Uma associação angolana classificou, esta Quarta-feira, a escravatura e o colonialismo como “actos terroristas” e anunciou que está a preparar um roteiro para exigir reparações aos ex-Estados coloniais, como é o caso de Portugal.
Angola – antiga colónia portuguesa – celebra 51 anos de independência na próxima semana (dia 11 de Novembro) e acolhe entre os dias 9 e 14, na cidade de Mbanza Kongo, província do Zaire, o III Seminário Internacional sobre Reparações Históricas.
A presidente da Associação Angolana Osoko, Tânia de Carvalho, disse à Lusa que a escolha desta cidade para albergar a conferência não foi por acaso, sustentando que foi em Mbanza Kongo (norte de Angola) "onde desembarcaram as primeiras caravelas de invasores".
A organização, que realiza o simpósio em parceria com o Comité Internacional Pró-reparações, quer que o encontro seja um marco sobre o posicionamento de Angola relativamente àquilo que deve ser o roteiro do país no âmbito das reparações históricas.
"Nós queremos fazer parte desta luta que não é isolada. Nós não estamos a processar. Aliás, pelo mundo fora muitos países em África já têm estado a conseguir que este desiderato seja uma realidade. Angola também quer se posicionar, quer iniciar este debate para sabermos, então, como seria este processo", afirmou esta Quarta-feira a responsável.
Em declarações à Lusa, Tânia de Carvalho considerou que o evento deve ser encarado como uma congregação de inteligências e ideias para a construção daquilo que vai ser o processo de reparações em Angola.
"Estamos a convidar especialistas, académicos, políticos e activistas sociais para juntos concebermos um instrumento, um documento digno de ser levado à União Africana e às Nações Unidas", notou, realçando que foram as Nações Unidas que classificaram o tráfico de escravos como o maior crime contra a humanidade.
Defendendo que reparações históricas não se restringem apenas a questões monetárias, referiu que, no caso de Angola, Portugal teria de, em primeiro lugar, "reconhecer os crimes cometidos" neste país.
"O reconhecimento passa, obviamente, por um pedido de perdão e por uma questão de reparações", notou, considerando que a renegociação da dívida monetária das ex-colónias portuguesas com o Governo português seria também uma forma de reparação.
"O nosso atraso tecnológico, industrial, também tem culpas grandes nos crimes cometidos pelo sistema português na altura. No entanto, se nós pararmos, enviarmos nossos estudantes para as melhores universidades na Europa, sob responsabilidade do povo português já é um sinónimo de reparação", vincou.
A responsável da Osoko defendeu ainda a restituição dos "bens saqueados", que foram levados pelas metrópoles na altura da colonização e da escravatura, insistindo que estes bens precisam de ser restituídos aos países de origem.
"Nós temos um acervo incomensurável, quer esteja nos artigos do Vaticano e, fundamentalmente, na coroa portuguesa", apontou.
Para a socióloga angolana, o encontro de Mbanza Kongo – cidade classificada pela UNESCO como Património Mundial da Humanidade – visa igualmente preparar as futuras gerações para estas terem um posicionamento para que "crimes do género" (escravatura e tráfico de escravos) não voltem a acontecer.
Argumentou que o primeiro passo para as reparações históricas deve ser o reconhecimento pelos Estados promotores do sistema colonial dos "actos terroristas" praticados em África.
"E isso só será possível se nós tivermos o reconhecimento, pela nossa dignidade, de todo o sofrimento causado ao nosso povo", enfatizou.
A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, em Março, uma resolução que reconhece o tráfico transatlântico de escravos como "o crime mais grave contra a humanidade" e aponta a importância de se abordar as "injustiças históricas" que afectaram os africanos.
A resolução prevê um pedido de desculpas pelo tráfico de escravos e um fundo de reparações. Este documento da ONU deve servir de mote das discussões neste primeiro simpósio sobre reparações que acontece em Mbanza Kongo (cidade dos reis em português).
A organização, criada há quase três anos, surge para promover a justiça histórica, trabalhar para a restituição do património africano e dos recursos indevidamente apropriados durante o processo colonial.
"Queremos a recuperação da memória, da identidade africana e a construção de uma sociedade que seja efectivamente na dignidade, igualdade e justiça", concluiu.
