"Caso de natureza política": Osvaldo Kaholo vai a julgamento
Julgamento de Osvaldo Kaholo começa hoje em Luanda. O ativista é acusado de crimes de incitação a violência, apologia pública ao crime e rebelião. Um dos advogados de defesa mostra-se cético sobre o desfecho do caso.
O defensor dos direitos humanos Osvaldo Kaholo foi detido em julho de 2025, em Angola, por alegadamente ter feito ameaças ao vivo nas redes sociais, no contexto da manifestação contra aumento dos preços de táxi e dos combustíveis, a 12 de Julho.
Dias depois, o Ministério Público (MP) acusou-o dos crimes de incitação a violência, apologia pública ao crime e rebelião. Em prisão preventiva desde 19 de Julho, Caholo já esteve duas vezes em greve de fome - em protesto a proibição de receber alimentos da família e ao alargamento da prisão preventiva.
Esta quarta-feira (25.03), o ativista vai, finalmente a julgamento no Tribunal Provincial de Luanda. Elsa Kaholo, irmã do detido, mostra-se cética em relação à primeira sessão de audiência: "Nós não esperamos muita coisa destes tribunais de Angola porque durante o processo todo, estamos a ver que está a ser atropelada a justiça".
Elsa aponta exemplos da alegada denegação da justiça: "Juízes que recusam a instrução contraditória, habeas corpus negado e pedido de prisão domiciliaria ou liberdade condicional, tudo negado".
Suspeitas de "mão invisível" no processo
Estas e outras situações fazem Cláudio Rodrigues, advogado de defesa, acreditar que não se terá um desfecho positivo para o seu constituinte.
"Sendo um caso de natureza política, é normal que vícios no processo existam, porque não está a ser guiado o processo, desde o princípio, como diz a lei, como diz o direito, razão pela qual carece profundamente de uma grande análise. E a probabilidade de Osvaldo Kaholo ser absolvido é pouca, mas tudo é possível", diz Rodrigues.
O advogado não tem duvidas de que haja "mão invisível" no processo, considerando se tratar de "um caso de natureza política em que os juízes, em casos do género, ficam de mãos atadas, recebem ordens".
"E nesse caso em concreto, a ordem é mesmo do Presidente da República, João Lourenço, porque se não fosse ele estaria fora. No entanto, a probabilidade de ele sair será a mesma ou igual ao caso dos "15+2" em que ele fez parte na era do antigo e falecido Presidente, José Eduardo dos Santos", compara o advogado.
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