A utilização dos recursos do fundo de calamidade deve obedecer a critérios técnicos rigorosos, com base em análises de risco e de impacto climático, para garantir que os valores disponibilizados sejam aplicados em situações concretas e de acordo com as necessidades das populações afectadas, defendeu o especialista em políticas públicas, Denílson Duro.
Em reacção aos efeitos das últimas chuvas em Luanda, o especialista considera que a gestão do fundo não deve limitar-se à disponibilização de recursos financeiros para responder às situações de emergência, devendo ser acompanhada por mecanismos de avaliação que permitam identificar os riscos, determinar as prioridades e orientar a aplicação dos valores.
Segundo Denílson Duro, Angola precisa de reforçar a capacidade técnica nesta área, através da formação e integração de analistas de risco e especialistas em impacto climático, que possam fornecer dados e avaliações para fundamentar as decisões sobre a utilização do fundo de calamidade.
O especialista defende igualmente que a resposta às situações de emergência deve estar associada a medidas estruturantes, sobretudo no domínio do saneamento básico, da construção e manutenção das infra-estruturas de drenagem e da prevenção de inundações.
Neste sentido, considera que o desassoreamento dos rios e a limpeza das redes de drenagem devem ser assegurados regularmente, sem necessidade de recorrer aos recursos do fundo de calamidade, por se tratar de intervenções que podem ser enquadradas na manutenção das infra-estruturas existentes.
Denílson Duro chama ainda a atenção para a necessidade de reforçar a componente multidisciplinar da Comissão Nacional de Protecção Civil, defendendo a participação de especialistas dos sectores do ambiente, das infra-estruturas e de outras áreas que integram o sistema de prevenção e resposta a desastres.
Embora reconheça o papel central do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros na gestão destas ocorrências, o especialista entende que a complexidade dos fenómenos climáticos exige a participação de diferentes sectores, de modo a garantir decisões sustentadas em conhecimento técnico e científico.
A posição surge numa altura em que Angola, com maior incidência em Luanda, foi atingida, nos últimos três dias, por fortes chuvas, que provocaram enxurradas e vários constrangimentos às populações, reacendendo o debate sobre os mecanismos de prevenção, gestão de riscos e resposta às calamidades.
