Luanda – A importação, produção e comercialização de vários produtos de plástico de utilização única passam a ser proibidas, a partir desta terça-feira (22), em todo país, no âmbito das medidas de redução e eliminação progressiva do uso de plásticos.
Luanda – A importação, produção e comercialização de vários produtos de plástico de utilização única passam a ser proibidas, a partir desta terça-feira (22), em todo país, no âmbito das medidas de redução e eliminação progressiva do uso de plásticos.
Nesta primeira fase, ficam proibidos, entre outros, cotonetes e palhinhas com hastes de plástico, agitadores de bebidas de plástico e sacos de plástico à base de polímeros com espessura inferior a 50 microns.
A medida inclui sacos plásticos ultraleves e faz parte do Plano de Acção Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única (PLANEPP 2025-2027), aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 122/25, de 29 de Maio.
Em conferência de imprensa, o secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos, esclareceu que a medida relativa aos sacos de plástico não significa a eliminação dos sacos utilizados para o acondicionamento de lixo, mas o estabelecimento de uma espessura mínima de 50 microns, de modo a favorecer a sua reutilização.
O responsável informou, igualmente, que fica proibida a aquisição, comercialização e utilização de produtos e materiais de plástico de utilização única em praias, áreas de conservação, áreas declaradas património cultural ou natural da humanidade e museus.
Segundo o secretário de Estado, estão previstas excepções para sectores considerados críticos, como a saúde, petróleo, pescas, agricultura e higiene pessoal, bem como para algumas embalagens biodegradáveis e embalagens usadas para transporte de alimentos, quando forem necessárias por razões de higiene e segurança alimentar.
Iury Santos lembrou que o país produz diariamente mais de 19 mil toneladas de resíduos, das quais 24% correspondem a plásticos, o equivalente a mais de 4.500 toneladas de plástico por dia.
A implementação do PLANEPP pretende reduzir a poluição por plásticos e promover a adopção de alternativas reutilizáveis, recicláveis e ambientalmente mais sustentáveis, envolvendo produtores, importadores, comerciantes e consumidores, esclareceu. FG/ASS
