Menongue — A vice-governadora provincial do Cubango para o sector Político, Social e Económico, Helena Chimena, destacou, terça-feira, em Menongue, o impacto das Transferências Sociais Monetárias “ Kwenda II” na melhoria das condições de vida e no progresso económico e social das famílias.
Menongue — A vice-governadora provincial do Cubango para o sector Político, Social e Económico, Helena Chimena, destacou, terça-feira, em Menongue, o impacto das Transferências Sociais Monetárias “ Kwenda II” na melhoria das condições de vida e no progresso económico e social das famílias.
Ao discursar durante o acto de apresentação e abertura oficial do Kwenda II, Helena Chimena considerou que a iniciativa simboliza o compromisso do Executivo com o bem-estar das comunidades e a construção de um futuro mais justo e inclusivo, sobretudo para as populações em situação de pobreza e vulnerabilidade.
Defendeu que as Transferências Monetárias não devem ser vistas como solução isolada para o combate à pobreza, mas como parte de uma estratégia mais ampla de protecção social, articulada com políticas públicas nas áreas da saúde, educação, formação profissional, empregabilidade, empreendedorismo e desenvolvimento local.
“Proteger hoje, mas também criar condições para um futuro melhor”, sublinhou Helena Chimena, ao defender que o Kwenda II, da componente urbana para os municípios de Menongue e Caiundo, deve contribuir para que as famílias progridam para a autonomia económica e social.
Segundo a vice-governadora, o Kwenda IIenquadra-se na estratégia de fortalecimento da rede de protecção social e tem como principais objectivos promover a inclusão social, ampliar o acesso às oportunidades e contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias beneficiárias.
Salientou que, no Cubango, a iniciativa assume particular importância por colocar no centro da intervenção as pessoas e famílias que enfrentam maiores dificuldades económicas e sociais, defendendo, por isso, uma implementação baseada na articulação entre administrações municipais, sectores da administração pública, autoridades tradicionais, organizações da sociedade civil, igrejas, comunidades e parceiros sociais.
Selecção dos beneficiários
Helena Chimena pediu às equipas técnicas e demais intervenientes para que o processo de identificação, cadastramento, selecção e acompanhamento das famílias seja conduzido com rigor, transparência, justiça e elevado sentido de responsabilidade.
Alertou, igualmente, contra qualquer tentativa de favorecimento, inclusão indevida ou utilização política dos mecanismos de protecção social e defendeu que os benefícios devem chegar efectivamente às famílias que mais necessitam.
A vice-governadora sinalizou o reforço da informação junto das comunidades, de modo a esclarecer os objectivos do projecto, os critérios de elegibilidade, os procedimentos de cadastramento e os mecanismos disponíveis para apresentação de dúvidas e reclamações.
Kwenda no Cubango
Na ocasião, o responsável do FAS no Cubango, Zeferino Cavalo, disse que foram cadastradas 19 mil 442 agregados familiares, 18 mil 613 foram pagos e alcançados oito municípios em 312 bairros das acções realizadas em Angola, pelo Programa Kwenda.
Segundo Zeferino Cavalo, foram desembolsados dois mil milhões 560 milhões 467 mil Kwanzas que abrangeu 312 bairros afectos aos municípios do Londa, Cuchi, Cutato,Tchinguanja, Calai, Mavengue,Cuangar e Savate.
Defendeu o reforço da capacidade de resiliência das famílias pobres e vulneráveis através das prestações de apoio ao rendimento , realizar e expandir as Transferências Sociais Monetárias aos actuais zonas urbanas.
Apontou as pessoas com albinismo, deficientes, idosos em dependência, com doenças crónicas e sob cuidados de saúde, crianças e jovens com necessidades especiais e em vulnerabilidade como os beneficiários.
De acordo com o responsável, a componente urbana terá intervenção nos municípios de Menongue e Caiundo**,**com uma metodologia que prevê o envolvimento de parceiros sociais, incluindo instituições de saúde, escolas especiais, associações de pessoas com deficiência e albinismo, bancos comerciais e organismos ligados à justiça e aos Direitos Humanos.
Acções do Kwenda em Angola
Por seu turno, o responsável pela área de Selecção e Pagamento do Instituto de Desenvolvimento Local (FAS), Aldemiro Zele, informou que a primeira fase do Kwenda, lançada em Maio de 2020, cadastrou mais de 1,6 milhão de agregados familiaresem todo o país, dos quais mais de 1,3 milhão receberam transferências sociais monetárias**.**
De acordo com Aldemiro Zele, a avaliação de impacto demonstrou que os recursos foram utilizados pelas famílias para melhorar a alimentação, adquirir material escolar e medicamentos, bem como para desenvolver actividades produtivas, incluindo a compra de sementes e fertilizantes.
A segunda fase do programa, iniciada em Maio de 2025 e com horizonte até 2029, mantém a intervenção nas zonas rurais e amplia-a às áreas urbanas, incluindo capitais de província e municípios resultantes da nova Divisão Político-Administrativa.
Na componente urbana, o Kwenda II contempla cinco categorias de elegibilidade: pessoas com albinismo em situação de pobreza, idosos em situação de abandono ou marginalização, pessoas com deficiência, pessoas com doenças crónicas ou necessidades de cuidados continuados e jovens e crianças com necessidades especiais.
Aldemiro Zele informou ainda que, até à presente data, o programa cadastrou um milhão 750 mil e 938 agregados familiares em todo o território nacional, dos quais um milhão 552e 573 receberam transferências sociais monetárias**,** abrangendo 200 municípios.
O Kwenda II é uma iniciativa do Governo de Angola avaliado em 520 milhões de Dólares, dos quais 400 milhões de Dólares são financiados pelo Banco Mundial e 120 milhões de Dólares pelo Tesouro Nacional. LC/PLB
