A troca de experiências entre administradores municipais, a valorização de boas práticas de governação e a definição de novas perspectivas para os desafios comunitários marcaram a 3.ª Edição da Gala do Prémio de Melhor Município de Angola. O evento decorreu na cidade de Moçâmedes, capital da província do Namibe, inserido na agenda da Semana do Desenvolvimento Local.
A trajectória do município de Porto Amboim, na província do Cuanza-Sul, foi apresentada como um modelo de sucesso durante o evento. Distinguida com o prémio de “Melhor Município de Angola” na categoria de Tipo-B, a localidade destacou-se pelo impacto do seu trabalho colectivo em diferentes sectores do desenvolvimento local.
O administrador municipal de Porto Amboim, Adérito Jorge, destacou que as distinções conquistadas representam o reconhecimento das iniciativas da sua equipa e, ao mesmo tempo, um estímulo para a continuidade do trabalho.
O município do Cuanza-Sul destacou-se a nível nacional na gala de premiação ao somar posições de liderança em categorias como Igualdade e Inclusão, Urbanismo e Saúde.
Para o responsável, a participação das comunidades na implementação das políticas públicas constitui um dos elementos importantes para alcançar melhores resultados na governação local.
Segurança comunitária
No domínio da Segurança e Ordem Pública, o município de Camucuio, província do Namibe, apresentou uma experiência focada na protecção das comunidades rurais e no combate ao furto e roubo de gado.
Para operacionalizar a estratégia, a administração municipal criou Brigadas de Vigilância Comunitária, integradas por jovens das comunas e localidades locais. Estes grupos participam activamente na monitorização das áreas e na comunicação imediata de situações suspeitas às forças de autoridade.
O administrador municipal de Camucuio, Manuel Canivete, explicou que a iniciativa é desenvolvida em coordenação com os órgãos de Defesa e Segurança, permitindo maior participação das comunidades na protecção do património e na prevenção de crimes.
A distinção na categoria de Segurança e Ordem Pública foi considerada um incentivo para o aperfeiçoamento das práticas de governação e para a partilha de experiências com outros municípios.
Turismo como factor de desenvolvimento
Na área do Desporto, Cultura e Turismo, o município do Iona, também na província do Namibe, apresentou resultados associados à valorização do património natural e cultural da região.
A conquista do primeiro lugar na Tipologia-E foi interpretada pelo administrador municipal, Aristides Tumbo, como um reconhecimento do trabalho desenvolvido, mas também como um compromisso para a continuidade das acções. “O sentimento é de dever cumprido, mas também de continuar a trabalhar”, partilhou.
A experiência do Iona evidenciou a importância de transformar o potencial turístico e cultural existente nos municípios em oportunidades de desenvolvimento económico e social, através da valorização do património e da criação de condições para beneficiar as comunidades.
Educação como prioridade
Por seu turno, o município de Capelongo, província da Huíla, destacou a Educação como uma das áreas prioritárias para a aplicação das novas perspectivas resultantes da participação na Semana do Desenvolvimento Local.
O administrador municipal, Fernando da Silva, considerou o encontro uma oportunidade para reforçar conhecimentos, conhecer experiências de outras administrações e reflectir sobre os desafios da governação municipal.
O prémio conquistado pelo município de Capelongo será direccionado ao sector da Educação, com o objectivo de contribuir para o reforço das condições de ensino e aprendizagem.
As experiências apresentadas por Porto Amboim, Camucuio, Iona e Capelongo revelaram diferentes formas de responder aos desafios locais, desde a participação comunitária e segurança rural à promoção do turismo e reforço da Educação.
A partilha entre os administradores municipais permitiu, deste modo, evidenciar que as soluções para o desenvolvimento local podem ser encontradas também na aprendizagem entre municípios, através da valorização das boas práticas e da adaptação de experiências às características de cada comunidade, referiram os interlocutores.
A Semana do Desenvolvimento Local assumiu, assim, o papel de plataforma de diálogo entre os responsáveis municipais, ao estimular a troca de conhecimentos, a identificação de soluções e a definição de novas perspectivas para uma governação mais próxima das populações.
Municípios do Cuanza-Norte projectam qualidade de vida
Os municípios de Lucala, Ngonguembo e Terreiro, todos da província do Cuanza-Norte, conquistaram posições de destaque na 3.ª Edição da Gala do Prémio de Melhor Município de Angola.
O município de Lucala sagrou-se vencedor em duas categorias destinadas aos Municípios de Tipo D. A localidade arrecadou o 1.º lugar na Classe de Saúde e Bem-estar e na de Protecção e Conservação dos Ecossistemas, conquistando um prémio monetário no valor de 20 milhões de kwanzas.
O município de Ngonguembo conquistou o 2.º lugar na categoria de Conectividade, Empreendedorismo e Inovação (destinada aos Municípios de Tipo E), arrecadando um prémio de oito milhões de kwanzas. Na mesma tipologia, o município de Terreiro garantiu a 3.ª posição na categoria de Transporte, Mobilidade e Acessibilidade, recebendo o valor de cinco milhões de kwanzas.
Para o administrador municipal de Lucala, Epifánio Miranda, as distinções colocam a localidade em posição de destaque entre os municípios angolanos integrados na mesma tipologia.
Para Epifánio Miranda, a conquista simultânea de dois primeiros lugares constitui não apenas motivo de satisfação, mas também uma responsabilidade acrescida para a continuidade das acções destinadas à melhoria das condições de vida dos munícipes, consolidando os resultados alcançados e procurando elevar, cada vez mais, a qualidade dos serviços prestados às comunidades.
O administrador municipal da Aldeia Nova, Domingos Rodrigues, afirmou que ao participar no Fórum dos Municípios e Cidades de Angola e em diversos encontros, sai mais fortalecido, com mais conhecimento e experiências de vária ordem, o que criará melhor visão que o permitirá traçar projectos mais sustentáveis para que possa criar desenvolvimento e crescimento no município que dirige.
Menongue fala na criação de condições para os munícipes
O administrador de Menongue, Roberto Biwango, afirmou que o prémio de terceiro classificado na categoria de melhor município do Tipo A representa um ganho histórico para a capital da província do Cubango.
O governante sublinhou que a distinção aumenta a responsabilidade da gestão em executar novos projectos voltados à melhoria das condições de vida da população.No cômputo geral, o município de Menongue destacou-se ao conquistar distinções em cinco categorias sectoriais na Gala do Prémio Melhor Município de Angola.
A capital da província arrecadou um valor global de 60 milhões de kwanzas, alcançando o 1.º lugar em Participação do Cidadão e Qualidade dos Serviços Públicos e a 2.ª posição em Educação e Qualificação Profissional. A localidade garantiu ainda o 3.º lugar nas classes de Conectividade, Empreendedorismo e Inovação, Igualdade e Inclusão, e Compromisso com a Criança e sua Protecção (Município Amigo da Criança).
O governante acrescentou que a verba do prémio será utilizada para executar novos projectos focados no bem-estar social dos munícipes. “Este prémio é o reconhecimento da dedicação, do desempenho e da criatividade da administração da cidade e do Governo Provincial do Cubango, que trabalham continuamente com o objectivo de transformar e desenvolver o município de Menongue”, afirmou.
O administrador enfatizou o impacto do reconhecimento nacional para a região. “Tivemos a oportunidade de colher os frutos do nosso trabalho, colocando Menongue entre os três melhores municípios do país na nossa categoria. Isso serve de incentivo para continuarmos a trabalhar no desenvolvimento da capital do Cubango, uma cidade com lindas paisagens e enorme potencial para o lazer”, afirmou.
Roberto Biwango agradeceu aos funcionários da administração e aos munícipes pelo empenho no desenvolvimento de Menongue. O administrador municipal enalteceu também o apoio do governador da província do Cubango, José Martins, cujas orientações estratégicas têm sido fundamentais para melhorar a imagem da cidade e o bem-estar social da população.
Manuel Fontoura | Ndalatando Carlos Paulino | Menongue
