Saúde reafirma prioridade à qualidade dos serviços e à segurança dos utentes

A ministra da Saúde garantiu, quinta-feira, em Luanda, que mecanismos estão a ser criados para o licenciamento, supervisão e qualificação dos profissionais do sector, ligados aos procedimentos estéticos, para que o aumento da oferta seja acompanhado dos mais elevados padrões nacionais e internacionais de qualidade e segurança.

Sílvia Lutucuta considerou o reforço da prevenção a melhor estratégia para evitar eventuais complicações e minimizar danos destes procedimentos, numa altura em que se regista um crescimento significativo da procura por tais intervenções estéticas, assim como a expansão do número de clínicas, consultórios e centros do género. Para ministra, o crescimento dos serviços de estética representa uma oportunidade ao desenvolvimento deste domínio e para a diversificação de serviços prestados à população. Porém, realçou, o Ministério da Saúde tem a responsabilidade de assegurar que os serviços de saúde públicos e privados sejam prestados em conformidade com os princípios de legalidade, da qualidade, segurança, ética profissional e do respeito pelos direitos dos utentes. “Por isso, continuamos a privilegiar uma abordagem baseada nas normas regulamentares, orientação técnica, capacitação dos profissionais, supervisão preventiva, promoção das boas práticas, sem descurar a estabilidade efectiva para a segurança adulta”, disse. Durante a abertura do workshop sobre “Prevenção de Erros Profissionais nos Procedimentos Estéticos”, lembrou que cada cidadão tem direito a receber cuidados seguros prestados por profissionais qualificados e em estabelecimentos devidamente licenciados, sujeitos aos mecanismos de regulação da administração do Estado. “Espero que o workshop contribua para o fortalecimento de uma cultura de responsabilidade, de legalidade, promovendo a adopção de melhores práticas, sensibilizando a sociedade para a importância de recorrer a serviços autorizados e incentivando a denúncia de actividades ilícitas”, disse. Alerta socialSílvia Lutucuta lamentou o facto de, nos últimos anos, haver um aumento das ocorrências associadas a procedimentos estéticos, algumas das quais culminam com complicações graves, necessitando de atendimento hospitalar e, em determinadas situações, resultando em sequelas permanentes para os utentes. A ministra explicou que para uma maior protecção da saúde dos cidadãos, os procedimentos de estética devem ser realizados por profissionais habilitados, em estabelecimentos licenciados e doptados de condições técnicas, sanitárias e de biossegurança, de forma a garantir a prevenção de riscos e eventuais complicações. Qualquer procedimento estético, afirmou, independentemente da sua complexidade ou finalidade, exige uma observância rigorosa dos princípios de segurança dos pacientes, da qualidade assistencial e da ética profissional. A Direcção Nacional dos Hospitais e a Inspecção Geral das Actividades Sanitárias, recordou a ministra, têm um papel determinante no fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde e o Estatuto Orgânico do Ministério da Saúde atribui a estas entidades, entre outras, competências de licenciamento e inspecção, assim como a missão de verificar a legalidade dos actos, ou a eficiência dos serviços, por meio da promoção de medidas de correcção e melhoria, sempre que necessário. RecomendaçõesA directora-geral do Hospital dos Queimados “Julius Nherere”, Yanessa Filipe, apelou aos cidadãos para se ter um maior cuidado antes de se submeterem à cirurgia estética em clínicas privadas. Por sua vez, o inspector-geral da Saúde, Miguel Oliveira, apelou aos cidadãos que denunciem todas as clínicas que funcionam sem habilitação legal, com vista à responsabilização.