Esquema de Fraudes no Reembolso de IVA da AGT

Resumo: 

Investigação do SIC revela fraude no reembolso de IVA por contabilistas e funcionária sénior da AGT. Operação em Luanda levou a várias detenções.

Pontos-chave:

• Em 9 de junho de 2025, em Luanda, o Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve um contabilista de 40 anos acusado de acesso ilegítimo ao Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado e peculato no reembolso de IVA. A investigação apurou que o suspeito utilizava documentos falsos para submeter referências de pagamento fraudulentas.

• Segundo nota de imprensa, o processo prossegue de forma rigorosa visando o esclarecimento total do esquema.

• Uma funcionária sénior da AGT, lotada no Departamento de Prevenção e Fiscalização do IVA, foi detida no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro enquanto tentava fugir do país a bordo de um voo da TAP Air Portugal. Na sua posse foram apreendidos 5.000 euros, dois computadores e diversos documentos, reforçando a suspeita de envolvimento direto no esquema milionário de desvio de fundos públicos.

• Os detidos são acusados de associação criminosa, acesso ilegítimo ao sistema de informação e peculato. O superintendente-chefe Manuel Halaiwa, porta-voz do SIC, afirmou que os processos incluem análise de fluxos financeiros e cooperação com a PGR. A investigação já resultou na abertura de inquérito por desvio de mais de 7.000 milhões de kwanzas.

• A operação envolveu análise conjunta de ocorrências relatadas por O País, Novo Jornal, Jornal de Angola e Isto É Notícia, alinhando informações para construção de um panorama sobre o desvio de recursos públicos. As peças de prova incluem recibos falsificados, registos de acesso ao Sistema Integrado e testemunhos de colaboradores de empresas privadas e da AGT. Estas diligências visam garantir celeridade na tramitação penal.