«Em 2017, Angola estava a celebrar 15 anos de paz e de reconciliação nacional, um requisito fundamental para a prestação de serviços públicos essenciais às populações e à promoção da actividade económica.
Angola tem uma população bastante jovem e em permanente crescimento, um povo que conhece a sua História, ama o seu país e sempre disposto a contribuir para o seu desenvolvimento.
Entretanto, o país enfrentava os efeitos da queda acentuada do preço do petróleo no mercado internacional, o que provocou a contracção da actividade económica, a redução das despesas pública e privada, provocando défices orçamentais e o aumento da dívida pública.
Assistia-se também ao aumento generalizado dos preços, à instabilidade cambial, à redução das reservas internacionais líquidas, além das dificuldades de acesso às divisas.
Para fazer face a esse complexo quadro macroeconómico, em Outubro de 2017, elaborámos o Plano Intercalar contendo medidas de política e acções para melhorar a situação económica e social, orientadas para a estabilidade macroeconómica, para o crescimento e geração de emprego e para resolver os problemas sociais mais prementes da população.»
Diversificação da economia e menos burocracia
«No plano da actividade das instituições financeiras nacionais, destaca-se o restabelecimento de relações de correspondência com alguns bancos dos Estados Unidos da América.
O Índice de Inclusão Financeira situa-se hoje nos 54,8%, ampliando o acesso dos cidadãos aos serviços financeiros e instrumentos de participação económica.
O Banco Nacional de Angola continuará a trabalhar para que a estabilidade se traduza em investimento produtivo, emprego e melhores condições de vida.
O investimento estrangeiro no sector não-petrolífero cresceu 54% face ao período anterior, conferindo um impulso positivo à estratégia de diversificação da economia.
O Programa de Investimento Público mantém-se como instrumento central de apoio ao desenvolvimento, abrangendo áreas prioritárias da vida nacional como saúde, educação, energia, água, transportes, vias de comunicação, habitação, emprego, entre outras, com investimentos que contribuem para transformar a estabilidade macroeconómica em benefícios concretos para os cidadãos e para a economia nacional.
O estado da Nação não se mede apenas pelo crescimento do Produto Interno Bruto, mede-se pelo número de famílias que conseguem viver melhor, pelo número de jovens que encontram emprego, pelas crianças que frequentam a escola, pelas mães que dão à luz na segurança de um hospital, pelos agricultores que conseguem escoar a sua produção e pelos cidadãos que encontram no Estado um parceiro facilitador, uma administração pública mais próxima do cidadão e com menos
burocracia.»
A criação da primeira resseguradora nacional
«Persistem desafios estruturais como a baixa formalização da economia, mas estamos a reformar pela base com mais receita interna, melhor qualidade da despesa e maior inclusão financeira.
Entre os marcos alcançados, destacam-se a revisão do IVA, que reduziu a carga sobre bens essenciais, a emissão inaugural de obrigações sustentáveis para financiar projectos sociais e ambientais, a aprovação de novos regimes jurídicos para fundos públicos e facturação electrónica, a adesão a acordos internacionais que reforçam a transparência e a credibilidade fiscal.
No sector empresarial, o Programa de Privatizações reduziu a presença directa do Estado na economia e dinamizou o mercado de capitais, no mercado financeiro avançámos com seguros inclusivos, fundos de pensões e a criação da primeira resseguradora nacional.»
Reforço de Angola como economia regional
«Entre 2022 e 2026, Angola consolidou uma trajectória de recuperação económica, estabilidade macroeconómica e reforço da credibilidade financeira. Neste período, o país afirmou-se entre as principais economias africanas, sustentado pela recuperação da actividade económica, pela estabilização gradual dos preços, pela gestão prudente das finanças públicas e pelo crescimento do sector não-petrolífero.
Estes resultados reflectem o compromisso do Executivo com a disciplina orçamental, a sustentabilidade da dívida pública, a melhoria da qualidade da despesa e a mobilização de receitas internas, criando condições para maior confiança dos investidores, maior previsibilidade económica e melhor protecção do rendimento das famílias.
Com um PIB nominal estimado em 141,7 mil milhões de dólares norte-americanos, Angola reforçou a sua posição como economia regional em crescimento.
Nos últimos dois anos, o PIB registou uma expansão média de 4% impulsionado pelo sector não-petrolífero, cuja taxa média de crescimento se situou em 5,2%, mantendo esta dinâmica no primeiro trimestre do corrente ano.»
No ranking africano anti-corrupção e da transparência internacional
«No quadro da moralização da sociedade e criação de um bom ambiente de negócios, a corrupção, o peculato, o nepotismo, o tráfico de influências e as diferentes formas de utilização indevida do poder e do erário público são males que decidimos combater neste ciclo político.
Foram reforçados instrumentos jurídicos, recuperados activos financeiros e patrimoniais, abertos processos judiciais, alteradas práticas administrativas e introduzidos novos mecanismos de controlo.
Hoje quem ocupa um cargo público deve estar ciente que não representa um privilégio, mas uma oportunidade que nos é dada para cumprirmos com lisura uma missão de servir o Estado e, através dele, servir o povo angolano.
Fruto das medidas empreendidas, comparativamente a anos atrás, Angola ganhou melhorando 28 posições no ranking africano do Índice de Corrupção e 19 lugares no Índice da Transparência Internacional.»
Desafios sanitários do presente e do futuro
«Nos últimos anos, demos passos relevantes para tornar os serviços mais próximos das populações, mais humanizados, mais resilientes e preparados para responder aos desafios sanitários do presente e do futuro.
Esta evolução foi sustentada pelo maior investimento de sempre no fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde, através da expansão da rede sanitária e do reforço e capacitação do capital humano.
De 2017 até ao primeiro trimestre de 2026, construímos 736 unidades sanitárias, tendo a rede aumentado de 2.612 para 3.348 unidades sanitárias distribuídas pelos três níveis de atenção à saúde. O nível primário de atenção conta com 3.093 postos e centros de saúde e 172 hospitais municipais, o nível secundário dispõe de 56 hospitais gerais, enquanto o nível terciário conta com 27 unidades hospitalares modernas.
Portanto, mais de 80% das novas infra-estruturas são destinadas aos Cuidados de Saúde Primários, aproximando os cuidados das populações.
Só na província de Luanda, entre 2025 e 2026 foram inauguradas duas novas unidades hospitalares de referência do nível terciário construídas de raiz, destinadas ao reforço da rede sanitária e à disponibilização de serviços de elevada diferenciação, refiro-me ao Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha “Pedalé” e ao Hospital dos Queimados Presidente Julius Nyerere, assim como um Centro de Hemodiálise na província do Namibe.
A esses juntam-se o Hospital Geral de Viana “Bispo Emílio de Carvalho”, o Hospital Geral de Cacuaco “Heróis de Kifangondo”, o Hospital Geral do Cunene “Simione Mucune”, o Hospital Geral do Cuanza Sul “Comandante Raul Diaz Arguelles” e o Hospital Geral do Cuanza Norte “Mário Pinto de Andrade”, o Centro Especializado para o Tratamento de Endemias e Pandemias (CETEP), bem como os hospitais municipais de Bula Atumba, Ecunha e Caluquembe, inaugurados em períodos anteriores.»
Referência africana da inovação em saúde
«Iniciou-se em 2024 a formação especializada de 3.954 enfermeiros em 10 áreas prioritárias, com destaque para 755 enfermeiros em Saúde Comunitária, que passarão a integrar equipas de saúde em articulação com especialistas em Medicina Geral e Familiar, reforçando a capacidade de resposta dos Cuidados de Saúde Primários e a prestação de cuidados junto das comunidades.
Encontram-se em formação 2.079 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica nas áreas de Bioquímica Clínica e Hematologia, contribuindo para o reforço da capacidade diagnóstica e laboratorial do Sistema Nacional de Saúde.
Continuamos a alinhar as políticas de formação e especialização dos profissionais de saúde com as necessidades do Sistema Nacional de Saúde, promovendo simultaneamente a retenção e a fixação de profissionais nas zonas mais remotas e de difícil acesso do país.
O objectivo é assegurar que todos os cidadãos, independentemente do local onde residam, tenham acesso equitativo a cuidados de saúde de qualidade.
No presente ano, o Executivo prevê reforçar o Serviço Nacional de Saúde com 6 mil novos profissionais, estando o concurso público a decorrer.
O investimento na investigação científica, na transformação digital e na adopção de tecnologias avançadas de diagnóstico e tratamento, incluindo a cirurgia robótica, está a contribuir para a modernização dos cuidados de saúde, reforçar a capacidade nacional de resposta às emergências de saúde pública e a afirmar Angola como uma referência africana no domínio da inovação em saúde.
O reforço da rede nacional de hemodiálise aproximou das populações este tratamento essencial, ampliou o acompanhamento de doentes em várias províncias e contribuiu para melhorar a qualidade de vida de muitos cidadãos que dependem destes cuidados especializados.»
Uma economia menos dependente do petróleo
«Entendemos a necessidade de aprofundar e consolidar a reconciliação nacional, renovar a confiança nas instituições, melhorar o ambiente de negócios, combater a corrupção e a impunidade, recuperar activos públicos e continuar a criar um bom ambiente de negócios para uma maior participação do sector privado na economia.
Angola está em franco progresso porque tivemos a coragem de colocar de parte os males que enfermavam a nossa economia e as nossas instituições.
Cedo reconhecemos a necessidade de mudar o modelo, introduzindo reformas profundas, criando as bases de uma economia menos dependente do petróleo, com um Estado mais eficiente, mais transparente e mais orientado para o cidadão.»
Homenagem aos subscritores dos Acordos de Alvor
«No quadro das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, Angola prestou homenagem aos líderes dos movimentos de libertação nacional subscritores dos Acordos de Alvor, nomeadamente António Agostinho Neto, Álvaro Holden Roberto e Jonas Malheiro Savimbi.
Esta nossa capacidade de abraçar e perdoar é fundamental para construirmos um país próspero, onde as pessoas podem conviver independentemente das suas diferenças políticas, ideológicas, étnicas, religiosas ou de outra natureza.
É responsabilidade de todos nós trabalhar para a consolidação da reconciliação nacional e da estabilidade política, garantia fundamental para o desenvolvimento económico e social do país e o bem-estar dos angolanos.
É neste espírito de abraçar e perdoar que erguemos o Memorial às Vítimas dos Conflitos Políticos que inaugurámos ontem, sendo um local de memória, de reflexão, de reconciliação mas, sobretudo, de educação patriótica e de renovação do compromisso com a estabilidade do país e o desenvolvimento nacional.»
Vacinação de rotina, uma prioridade nacional
«A malária continua a constituir a principal causa de morbilidade e mortalidade no país. Não obstante os desafios persistentes, registaram-se progressos assinaláveis no controlo da doença durante o período em análise. A taxa de mortalidade por malária reduziu de 28 por 100.000 habitantes em 2023 para 20 por 100.000 habitantes em 2025.
Este resultado reflecte, entre outros factores, a expansão do diagnóstico precoce e do acesso ao tratamento com terapias combinadas que abrangeram 83% dos casos confirmados, bem como a distribuição de mais de 4,4 milhões de mosquiteiros tratados com insecticida de longa duração.
A cobertura vacinal situa-se actualmente em 78%, tendo-se registado igualmente avanços na recuperação das crianças “zero dose”, isto é, crianças que não receberam qualquer dose das vacinas previstas no esquema de vacinação de rotina, sendo a redução deste grupo uma prioridade nacional.
Neste âmbito, foram administradas 3 175 666 doses da vacina oral contra a cólera, correspondendo a uma cobertura administrativa de 99,8%, foram vacinadas 64.047 pessoas pertencentes aos grupos de maior risco contra a Mpox, bem como realizadas campanhas de vacinação contra o poliovírus derivado da vacina do tipo 2 que alcançaram coberturas superiores a 95% entre as crianças menores de cinco anos.
Estas intervenções contribuíram para controlar a transmissão das doenças, proteger as populações mais vulneráveis, reforçar a capacidade assistencial, a cobertura de saúde e a segurança sanitária do país»
Aumentado o orçamento destinado à educação
«O subsistema de ensino geral e técnico-profissional em Angola assume-se como um pilar central para o desenvolvimento do capital humano, com a missão estratégica de munir os cidadãos de competências que elevem a empregabilidade nacional, reduzam as assimetrias territoriais e promovam a inclusão social e o crescimento sustentável.
Em total conformidade com o Plano Nacional de Desenvolvimento do Capital Humano 2023-2037, as acções do Executivo focaram-se na expansão das infra-estruturas escolares, na modernização pedagógica e curricular, no fortalecimento do corpo docente e na consolidação de programas de protecção social e equidade de acesso.
No ano lectivo 2026-2027, o Sistema de Educação e Ensino acolhe 9 141 729 alunos matriculados, apoiados por 252.419 professores e distribuídos por 141.678 salas de aula.
De 2021 ao terceiro trimestre de 2026, o Executivo colocou à disposição da sociedade 37.312 salas de aula, tendo-se registado um crescimento expressivo, passando de 104.366 no ano lectivo 2021/2022 para 141.678salas em 2026/2027, impulsionado pelo PIIM e pelo Projecto de Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos (PAT II).
Apesar do crescimento sustentado, os resultados definitivos do Censo Geral da População e Habitação de 2024 revelam ainda um número considerável de crianças e jovens fora do sistema de ensino e um défice de professores.»
VIH das mais baixas da África Subsaariana
«A saúde materna e infantil registou progressos muito significativos; a cobertura da utilização de métodos contraceptivos modernos aumentou de 45 em 2023 para 60% em 2025.
A cobertura da quarta consulta pré-natal evoluiu de 56 em 2023 para 62% em 2025, enquanto a proporção de partos institucionais assistidos por profissionais de saúde atingiu os 64%.
Angola mantém uma das taxas de prevalência do VIH das mais baixas da África Subsaariana. De acordo com os resultados do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde IIMS 2023–2024, a prevalência nacional do VIH na população dos 15 aos 49 anos de idade passou de 2 para 1,6%, reflectindo os progressos alcançados nas áreas da prevenção, do diagnóstico e do acesso ao tratamento, tendo-se igualmente registado progressos na cascata de tratamento do VIH.
Em 2025, 70% das pessoas que viviam com VIH conheciam o seu estado serológico, 79% encontravam-se em tratamento antiretroviral e, destas, 85% apresentavam carga viral suprimida. Estes resultados demonstram uma evolução consistente da resposta nacional e aproximam o país das metas globais.
O Executivo vai acelerar os esforços para alcançar estes objectivos até 2030, reforçando a prevenção, o diagnóstico precoce, a retenção e a adesão ao tratamento, bem como o acompanhamento ao nível comunitário.»
