Tribunais já julgaram mais de mil processos
Mais de mil processos relacionados com contrabando de combustíveis, extracção de minerais estratégicos e violência doméstica foram julgados pelos tribunais de Comarca em funcionamento na Província Judicial da Luanda-Norte no primeiro semestre deste ano.
Os dados foram revelados pelo porta-voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Leandro Lopes, no âmbito da visita de dois dias efectuada pelo presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ, Norberto Sodré João, encerrada ontem. Segundo o responsável, os Tribunais das Comarcas do Chitato e do Cuango julgaram 1.056 processos durante o primeiro período em análise. Actualmente, a pendência processual na região ronda os 3.029 casos, num universo de 5.224 processos em instrução. Os relatórios estatísticos da Província Judicial da Lunda-Norte, apresentados durante os encontros de trabalho, de acordo com Leandro Lopes, apontam que os processos de família, cíveis, administrativos e criminais são os mais frequentes, destacando-se, nesta última categoria, os casos relacionados com contrabando de combustíveis e exploração ilegal de minerais estratégicos. Para assegurar a administração da Justiça, a província da Lunda-Norte conta com nove juízes e 73 funcionários judiciais para atender uma população estimada em cerca de 1.742.217 habitantes, segundo os resultados do Censo Geral da População de 2024.
