10 de Novembro: Presidente do Tribunal Constitucional defende justiça constitucional para proteger cidadãos vulneráveis no Brasil

Resumo: Em Belém, a presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres, defendeu que o acesso à justiça deve proteger os mais vulneráveis, garantir a dignidade humana e reforçar a democracia, durante um congresso internacional sobre o tema.

Pontos-chave

• Laurinda Prazeres interveio, em Belém, no Estado do Pará, na abertura de um congresso internacional sobre os desafios do acesso à justiça, onde defendeu que a justiça constitucional deve assegurar protecção efectiva aos cidadãos vulneráveis, sem pôr em causa o Estado de Direito nem a separação de poderes.

  [2] Jornal de Angola[1] GiraNotícias

• A magistrada comparou os sistemas judiciais de Angola e do Brasil, referindo que Angola tem 773 magistrados para cerca de 37 milhões de habitantes e o Brasil 19.094 magistrados, e sustentou que o acesso à justiça não deve ser medido apenas pelo volume de processos, mas também pela capacidade de resolver conflitos com dignidade e em tempo útil.

  [2] Jornal de Angola[1] GiraNotícias