Angola debate agilidade migratória e nova lei
Por TopAngola ·
Resumo:
Angola defende agilizar o controlo migratório em África e acompanha a proposta de lei de imigração de Portugal, visando melhorar a livre circulação.
Pontos-chave:
Em 23 de julho de 2025, em Luanda, o ministro angolano do Turismo ressaltou a necessidade de reduzir a burocracia no controlo migratório para impulsionar destinos turísticos africanos. Ele citou dados da ONU Turismo e ICAO que mostram que mais de cinquenta e cinco por cento das chegadas são aéreas, responsáveis por mais de oitenta por cento das receitas do setor no continente.
As delegações africanas enfrentam altos custos operacionais e entraves no visto, com alguns participantes obrigados a percorrer vários países e aguardar longas escalas que ultrapassam quatro horas. O executivo destacou que estes constrangimentos reduzem a competitividade dos países e solicitou a harmonização de processos migratórios, visando facilitar deslocações intra-africanas e reforçar o setor aéreo como motor do turismo regional. Segundo ele, acordos multilaterais podem reduzir custos.
Em entrevista, o Presidente João Lourenço afirmou que Angola acompanha com atenção a nova proposta de lei de imigração de Portugal, sublinhando a importância de não repetir práticas discriminatórias. Ele defendeu que na CPLP a livre circulação deve ser pilar central, ressaltando empréstimos históricos de empatia e reciprocidade entre lusófonos. O estadista lembrou o passado de Portugal como país de emigração e defendeu tratamento equilibrado a imigrantes lusófonos.
No mesmo âmbito, o Presidente em exercício da União Africana adiantou que a próxima Cimeira União Europeia-África, a realizar-se em Luanda, visa consolidar parcerias e incentivar a Europa a investir em infraestruturas africanas, incluindo estradas, portos e energia. Ele enfatizou a posição privilegiada da Europa para apoiar o desenvolvimento e pediu maior coragem internacional para condenar ações que destabilizam o continente.
Por fim, João Lourenço revelou que reflete diariamente sobre a sucessão presidencial de 2027, afirmando ser seu dever auxiliar na escolha de um substituto que honre os valores do MPLA e a Constituição angolana. Ele ressaltou a presunção de inocência nos processos judiciais e pediu diálogo contínuo com a juventude como motor de esperança e consolidação democrática. Também pediu mais investimentos industriais e agropecuários para fortalecer a cooperação lusófona.
