Angola reafirma em Dakar compromisso com os direitos humanos e destaca investimento de mais de 1,9 mil milhões USD na água

Resumo: Em Dakar, Angola apresentou medidas e resultados em água, ambiente, saúde, protecção social e reformas legais durante a sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Pontos-chave

• O representante permanente de Angola junto da União Africana, Miguel Domingos Bembe, reafirmou em Dakar o compromisso do país com a promoção, protecção e efectivação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, numa sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

  [1] GiraNotícias[2] Jornal de Angola

• Na intervenção, Angola destacou mais de 1,9 mil milhões de dólares investidos na segunda fase do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sector das Águas, co-financiado pelo Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e Agência Francesa de Desenvolvimento, com meta de universalizar o acesso à água até 2040.

  [1] GiraNotícias[2] Jornal de Angola

• O país também apresentou o programa de combate à seca no sul, com três barragens no Cunene previstas para beneficiar mais de 380 mil pessoas, além de quatro centrais fotovoltaicas concluídas e da plantação de mais de 1,4 milhões de árvores; no campo social, o Kwenda já apoiou 1.750.938 agregados familiares, enquanto em saúde foram referidos o reforço de 46,1% do corpo técnico do SNS e a redução da desnutrição infantil de 9,1% para 5,8%.

  [1] GiraNotícias[2] Jornal de Angola

• A delegação angolana sublinhou ainda reformas aprovadas ou em apreciação na Assembleia Nacional, incluindo a proposta para tornar a violência doméstica crime público definitivo, o agravamento de penas por abusos contra crianças e a lei de resposta integral ao VIH, ao mesmo tempo que reiterou garantias constitucionais de liberdade de expressão, imprensa, reunião e associação.

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