Angola lança prova de vida eleitoral

Resumo: O Executivo iniciou a actualização do registo eleitoral e a prova de vida para maiores de 18 anos, com cobertura nacional e no exterior até 2027.

Pontos-chave

• A campanha nacional de actualização do registo eleitoral arrancou em Luanda com a participação de João Lourenço e da primeira-dama, marcando simbolicamente o início da prova de vida para cidadãos maiores de 18 anos. O processo decorre em todo o país e nas representações diplomáticas, visando actualizar a base de dados eleitoral para as Eleições Gerais de 2027.

• O Executivo prevê colocar em funcionamento 634 Balcões Únicos de Atendimento ao Público, numa implementação faseada. Na primeira etapa serão activados 254 postos em todas as 21 províncias, com Luanda a iniciar em todos os municípios. As restantes províncias começam em três municípios cada, enquanto a expansão das infra-estruturas deverá ocorrer gradualmente nos meses seguintes.

• As autoridades dizem que a prova de vida é decisiva para reduzir a abstenção e melhorar a fiabilidade do ficheiro eleitoral. Para a confirmação dos dados, os cidadãos podem apresentar cartão de eleitor, Bilhete de Identidade ou passaporte, mesmo caducados no caso de residentes no exterior. Quem não tiver documentos deverá tratar do BI junto dos serviços competentes.

• O Ministério da Administração do Território mobilizará mais de 10 mil brigadistas para apoiar o atendimento fixo e as acções de proximidade. Nesta fase inicial, 1.265 elementos já entram em actividade, enquanto a contratação e formação de mais operadores prossegue. O objectivo oficial é abranger mais de 16 milhões de cidadãos até Março de 2027.

• A oposição também acompanha o processo e pede lisura e transparência, enquanto partidos como UNITA, PRA-JÁ e FNLA defendem maior acesso ao Bilhete de Identidade e respeito pelas regras. O Governo insiste que a actualização é essencial para preparar os cadernos eleitorais, mapear assembleias de voto e garantir participação informada nas próximas eleições.