Cabo Verde apoia desconto de 10% no gasóleo das pescas por 3 meses; em Angola, bastonário da OAA pede mais autonomia para a Justiça

Resumo: Duas notícias da Forbes África Lusófona destacam, por um lado, um apoio do Governo cabo-verdiano ao sector das pescas e, por outro, críticas em Angola à falta de autonomia financeira e política da Justiça.

Pontos-chave

• O Governo de Cabo Verde vai disponibilizar cerca de 46 mil euros — equivalentes a cinco milhões de escudos cabo-verdianos — para financiar, durante três meses, um desconto de 10% no gasóleo usado pela pesca semi-industrial e industrial. A medida é justificada como resposta à forte subida do combustível, que passou de 0,71 para 1,39 euros por litro entre janeiro e outubro de 2026, e será executada através do Fundo Autónomo das Pescas para compensar os operadores que abastecem as embarcações elegíveis. O apoio abrange barcos activos, registados e com licença válida, com os armadores a pagarem 90% do preço do combustível. [92d5198f-e471-44fb-88e8-1ad6c32bbd41]

  [2] Forbes África Lusófona

• Na mesma publicação, o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís, defendeu em Luanda uma reforma profunda do poder judicial, apontando a falta de independência e eficiência como problemas centrais. Entre as prioridades, pediu mais autonomia financeira para os tribunais e menos interferência de outros poderes na escolha e actuação dos responsáveis judiciais. O dirigente disse ainda que a OAA deverá realizar eleições para escolher a próxima liderança, num contexto em que a reforma da Justiça continua a ser apresentada como um desafio institucional em Angola. [a62634c9-ce16-410a-b1ad-f797c30677f9]

  [1] Forbes África Lusófona