Executivo reforça regulação e segurança do espaço marítimo e fluvial, com 15 não conformidades da OMI em revisão

Resumo: Angola reafirmou em Luanda a aposta em reforçar a regulação, supervisão e segurança do espaço marítimo, enquanto decorre um plano de acção para corrigir 15 não conformidades apontadas pela OMI e avança a Estratégia Portuária Nacional.

Pontos-chave

• O secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Jorge Bengui, disse que o Executivo está a reforçar a regulação, supervisão e segurança do espaço marítimo e fluvial, no quadro do objectivo de consolidar Angola como plataforma logística regional. Segundo o responsável, está em elaboração a Estratégia Portuária Nacional, alinhada com reformas legais em curso e com a Estratégia Nacional para o Mar de Angola 2030.

  [2] GiraNotícias

• Jorge Bengui afirmou ainda que o sistema marítimo e portuário foi auditado pela Organização Marítima Internacional em Novembro de 2025, tendo sido identificadas 15 não conformidades. O Governo diz estar a executar um plano de acção correctiva de médio e longo prazos, em articulação com várias entidades nacionais.

  [2] GiraNotícias

• No congresso Angola-Brasil sobre Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, a presidente da Agência Marítima Nacional, Anisabel Costa, defendeu mais investimento em capital humano, com bolsas de estudo e maior partilha de conhecimento com instituições brasileiras. A mesma linha de troca de experiências foi destacada por outros intervenientes, que apontaram temas como conformidade com a OMI, internalização de convenções e descarbonização do transporte marítimo.

  [1] ANGOP[3] O País[4] O País