Luanda acolhe de 14 a 16 de Outubro o 1.º Congresso Internacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro Angola-Brasil
Imagem: ANGOP
Resumo: Especialistas de Angola e do Brasil vão reunir-se em Luanda para discutir legislação marítima, portos, alfândegas e cooperação regulatória, com foco na modernização do sector e na harmonização com normas internacionais.
Pontos-chave
Luanda vai receber, de 14 a 16 de Outubro, o primeiro Congresso Internacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro Angola-Brasil, dedicado a temas como governação portuária, poluição marinha, descarbonização, acidentes no mar, regime aduaneiro e a proposta do Código Marítimo Angolano.
[1] ANGOP[2] Ver AngolaAs duas fontes indicam que o encontro junta autoridades, operadores e especialistas dos dois países para debater a modernização regulatória, a redução da burocracia aduaneira, a atracção de investimento e a optimização da infra-estrutura portuária, num quadro de cooperação Angola-Brasil.
[1] ANGOP[2] Ver Angola
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O programa inclui ainda temas como auditoria da Organização Marítima Internacional, conformidade do sector e internalização de convenções como STCW, SOLAS, MARPOL e MLC 2006; a sessão inaugural está marcada para a tarde de 14 de Outubro, no Epic Sana Luanda Hotel, com intervenções de altas figuras governamentais.
[1] ANGOP[2] Ver Angola
