PN define novo código e proíbe cabelo postiço longo
Por TopAngola ·
Resumo:
Regime Disciplinar da PN proíbe cabelo postiço acima de 5 cm e adereços visíveis para reforçar profissionalismo e seriedade da farda.
Pontos-chave:
Em 19 de junho de 2025, a Assembleia Nacional iniciou a discussão da proposta do Regime Disciplinar dos agentes da Polícia Nacional. O texto prevê restrições ao uso de cabelo postiço e tissagem com mais de 5 centímetros, além de outras normas sobre adornos e comportamentos dentro e fora do serviço. O deputado relator Osvaldo Caculo destacou a importância da padronização.
Além da proibição do cabelo postiço longo, a proposta prevê vedação ao uso de batom de cor vibrante, pestanas postiças, brincos com mais de 0,5 cm e tatuagens em áreas expostas. O objetivo é manter uniformidade visual, promover seriedade e evitar que adornos individuais comprometam a autoridade dos agentes. O executivo argumenta que essas medidas contribuem para a imagem de profissionalismo e disciplina perante a sociedade.
A discussão do Regime Disciplinar ocorreu paralelamente ao debate sobre Condecorações e Distinções da Polícia Nacional, também agendado para este dia. Parlamentares analisaram os artigos que definem deveres, limites de conduta e sanções. A matéria foi debatida em plenário com intervenções de representantes dos partidos. Relatório deve ser apresentado à Comissão de Assuntos Jurídicos. Espera-se aprovação rápida para implementar as normas ainda este ano.
Segundo o executivo, as novas regras visam transmitir maior seriedade, respeito e autoridade à farda da Polícia Nacional. A proposta inclui ainda medidas contra embriaguez e outros comportamentos que possam descaracterizar o uniforme. O foco é garantir que a corporação seja percebida pela população como um corpo sério e disciplinado, alinhado com padrões internacionais de conduta policial e integridade pública.
O deputado Osvaldo Caculo, relator do documento, ressaltou que o diploma permitirá ao Estado angolano reconhecer publicamente agentes que se destacam pela disciplina, integridade e compromisso com a segurança pública. A proposta também disciplina o uso de condecorações e distincões, fornecendo critérios claros para homenagens. Parlamentares de diferentes bancadas enfatizaram a importância de valorizar o mérito e a imagem institucional.
