PR cria comissão interministerial para acompanhar regresso de angolanos repatriados ou deportados da África do Sul; relatório final deve ser entregue em 15 dias

Resumo: João Lourenço determinou a criação de uma comissão para organizar a recepção, análise jurídico-legal, encaminhamento e realojamento de angolanos forçados a sair da África do Sul, num contexto de violência xenófoba naquele país.

Pontos-chave

• O Presidente João Lourenço criou uma Comissão Interministerial para receber e analisar a situação jurídico-legal dos cidadãos angolanos repatriados ou deportados da África do Sul, com a missão de garantir o seu encaminhamento e realojamento nas zonas de origem.

  [3] Correio Kianda[2] Valor Económico

• Segundo os dois jornais, a medida surge na sequência do agravamento de episódios de violência e de atitudes xenófobas contra estrangeiros na África do Sul. A nova estrutura será coordenada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República.

  [1] Novo Jornal[2] Valor Económico

• A comissão integra vários sectores do Executivo, incluindo Defesa, Relações Exteriores, Interior, Finanças, Administração do Território, Transportes, Saúde, Acção Social, Justiça e direitos humanos, além dos serviços de informações. O despacho também prevê um grupo técnico liderado pelo secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas.

  [1] Novo Jornal[3] Correio Kianda

• Entre as competências estão a criação de condições administrativas e logísticas para a recepção, a verificação do perfil e dos antecedentes criminais de cada cidadão, a articulação com governos provinciais e o realojamento seguro. O coordenador terá 15 dias, após o fim dos trabalhos, para apresentar o relatório final ao Presidente.

  [1] Novo Jornal[2] Valor Económico[3] Correio Kianda