UNITA e MPLA entram em impasse pela CNE
Por TopAngola ·
Resumo:
UNITA e MPLA discordam na composição da CNE após o TC rejeitar recursos; a oposição enviará comissários e tentará renegociar o modelo proporcional.
Pontos-chave:
Em 17 de junho de 2025, a controvérsia sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) ganhou novos contornos quando o Tribunal Constitucional rejeitou dois recursos apresentados pela UNITA para contestar a atribuição de nove lugares ao MPLA e quatro ao partido opositor com base na distribuição de assentos parlamentares. A decisão marcou o encerramento da fase judicial e reacendeu debates sobre equilíbrio institucional e proporcionalidade no sistema eleitoral angolano.
Analistas destacam que, diante do prazo para a indicação dos comissários eleitorais pela UNITA, cujo término ocorreu em 17 de junho, o partido decidiu esgotar todos os trâmites legais antes de submeter sua lista. Em entrevista reservada, um membro da direção afirmou que, apesar da limitação jurídica, a UNITA busca pressionar politicamente o MPLA para negociar alterações no modelo de composição da CNE.
A Assembleia Nacional atribuiu, em votação majoritária, nove comissários ao MPLA, quatro à UNITA e um representante a cada um dos demais partidos com assento parlamentar (PRS, PHA e FNLA). A UNITA levantou questão de violação dos princípios de equilíbrio institucional, alegando que a representação das forças de oposição deveria refletir a expressão eleitoral conjunta, não apenas o número de cadeiras individuais.
Após a rejeição do Tribunal Constitucional, a UNITA comunicou que enviaria seus quatro comissários ao Parlamento para tomarem posse, conforme o cronograma da sexta reunião plenária ordinária da 3ª Sessão Legislativa da V Legislatura, agendada para 19 de junho. A iniciativa objetiva formalizar a participação do partido na CNE, apesar das tensões políticas e dos embates jurídicos que precederam essa etapa.
Perspectivas analíticas indicam que a UNITA pode usar a posse dos comissários como base para futuras negociações sobre o regulamento da CNE, buscando maior proporcionalidade e mecanismos de verificação. Observadores apontam que eventuais acordos dependerão da disposição política do MPLA, resistente a mudanças, e podem influenciar as estratégias dos partidos rumo às eleições de 2027. Esse cenário reforça tensão institucional e coloca pressão sobre a composição futura da comissão.
