A gravidez na adolescência em Angola continua a preocupar o Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), que alerta para o facto de 27,1% das jovens dos 15 aos 19 anos já terem engravidado, percentagem que atinge 42,5% nas zonas rurais.
Segundo a ONU, a preocupação consta das avaliações realizadas por especialistas independentes sobre os direitos das mulheres em oito países, incluindo Angola e Cabo Verde.
Os indicadores resultam de dados recolhidos em 2023 e 2024, que revelam desigualdades entre as zonas urbanas e rurais, apesar da redução registada nos últimos anos.
Gravidez na adolescência em Angola exige medidas de prevenção
O Comité recomendou ao Governo angolano a adopção de uma estratégia nacional devidamente financiada, com particular atenção à educação sexual adequada à idade e ao acesso a serviços confidenciais de saúde sexual e reprodutiva.
Os especialistas defenderam igualmente a disponibilização voluntária de métodos contraceptivos e o reforço das medidas de combate à violência sexual e ao casamento infantil.
Para o CEDAW, a redução da gravidez na adolescência em Angola exige políticas públicas que assegurem maior protecção às raparigas, sobretudo nas comunidades rurais.
No domínio económico, o Comité identificou obstáculos no acesso das mulheres ao crédito bancário, a empréstimos com juros reduzidos e às tecnologias digitais.
Perante esta situação, recomendou o alargamento do Programa de Conversão da Economia Informal e o reforço das oportunidades de financiamento para o empreendedorismo feminino.
Apesar das preocupações, os especialistas reconheceram avanços na promoção da igualdade de género, destacando a Lei sobre a Violência Doméstica, o Observatório de Género e a adopção de políticas nacionais de protecção dos direitos das mulheres.
Relativamente a Cabo Verde, o Comité manifestou preocupação com a diminuição da representação feminina no Executivo, de 53,3%, em 2010, para 16,7%, em 2026.
Os especialistas recomendaram alterações à Lei da Paridade e medidas para combater a violência política, o assédio e a intimidação contra mulheres.
Casamento infantil preocupa as Nações Unidas
O Comité alertou ainda para disposições da legislação cabo-verdiana que podem permitir o reconhecimento retroactivo de uniões iniciadas quando uma das partes era menor de idade.
Neste sentido, recomendou alterações legislativas destinadas a proteger os direitos das mulheres, particularmente em situações de separação ou viuvez.
As recomendações reforçam a necessidade de medidas concretas para combater as desigualdades, incluindo a gravidez na adolescência em Angola, e promover a protecção dos direitos das mulheres nos dois países.
