A protecção dos direitos de autor e a garantia de remuneração aos criadores são fundamentais para transformar a criatividade em oportunidades económicas e contribuir para a diversificação da economia nacional, defendeu, ontem, no Huambo, o secretário de Estado para as Indústrias Culturais e Criativas, Hélder Jonas Marcelino.
Ao discursar no Fórum sobre Protecção da Propriedade Intelectual, realizado no âmbito do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, o governante considerou necessário reforçar os mecanismos de protecção da propriedade intelectual, de modo a assegurar o reconhecimento e a valorização das obras artísticas, científicas e literárias.
Para Hélder Jonas Marcelino, a propriedade intelectual vai além das questões jurídicas e administrativas, uma vez que envolve o trabalho, a criatividade e o investimento de pessoas que contribuem para a produção e a difusão de conteúdos em diferentes sectores.
“É falar do jovem que compõe uma música, do escritor que publica um livro, do artista que cria uma obra, do fotógrafo que produz uma imagem, do realizador que desenvolve uma obra audiovisual, do programador que cria uma solução digital e do produtor que investe na criação e difusão de conteúdos”, exemplificou.
O secretário de Estado sublinhou que estas actividades geram valor económico e social, pelo que os seus autores devem beneficiar do reconhecimento e da protecção legal das respectivas criações. Por isso, defendeu que os Direitos de Autor e Conexos sejam encarados como instrumentos de defesa contra a utilização indevida das obras e mecanismos de promoção do empreendedorismo.
