A necessidade de reforçar o conhecimento dos criadores sobre a protecção, registo das obras e os mecanismos de remuneração pela sua utilização esteve em destaque no Fórum sobre Protecção da Propriedade Intelectual, realizado, na quinta-feira, na província do Huambo, no âmbito do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos.
Ao discursar no encontro, o vice-governador do Huambo para o Sector Político, Económico e Social, Angelino Elavoco, considerou que a iniciativa surge num momento oportuno, tendo em conta que muitos criadores ainda desconhecem os seus direitos e os procedimentos necessários para proteger as respectivas obras.
O governante destacou a importância de sensibilizar empreendedores e fazedores de arte para as possibilidades económicas da Propriedade Intelectual, defendendo que as criações artísticas devem ser reconhecidas não apenas pelo seu valor cultural, mas também pelo contributo que podem dar à geração de rendimentos e ao desenvolvimento económico.
Angelino Elavoco alertou igualmente para os desafios colocados pela evolução tecnológica, que, apesar de abrir novas oportunidades de divulgação e comercialização das obras, facilita também a reprodução, a distribuição e a exploração não autorizadas dos conteúdos.
Neste contexto, considerou que a protecção dos direitos de autor deve acompanhar as transformações tecnológicas, cabendo ao Estado assegurar as condições jurídicas e institucionais necessárias para a defesa da Pro-
priedade Intelectual. Ressalvou, contudo, que a eficácia do sistema depende igualmente do envolvimento dos próprios criadores e dos demais beneficiários.
Sistema de direitos de autor
Por sua vez, a directora-geral do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), Teresa Cassova, destacou a importância da música, literatura, artes plásticas, dança, cinema, teatro, artesanato, design, produção audiovisual, fotografia e conteúdos digitais para a riqueza cultural e criativa do país.
A responsável considerou que o Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos constitui um instrumento fundamental para a organização, regulação, protecção e valorização da criação intelectual no país.
Teresa Cassova defendeu a necessidade de transformar o potencial cultural e criativo nacional em valor económico e social, garantindo que os autores beneficiem legitimamente dos resultados do seu trabalho.
Segundo a directora-geral do SENADIAC, o funcionamento eficaz do sistema vai permitir aos produtores disporem de mecanismos mais seguros para recuperar os investimentos realizados, ao mesmo tempo que vai contribuir para assegurar o acesso dos consumidores aos bens culturais, com respeito pelos direitos dos respectivos titulares.
O delegado provincial da União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNAC-SA), Benvindo Serafim, revelou que a instituição acompanha mais de 800 artistas na província do Huambo, muitos dos quais já têm as suas obras registadas.
O responsável considerou que o fórum representa uma oportunidade para reforçar os conhecimentos dos artistas sobre os mecanismos legais de protecção das suas criações e combater práticas como o plágio.
António Cristóvão | Huambo
